LUÍS CARLOS GAMBOGI É ELEITO OUVIDOR DO TJMG

Desembargador, que é de Elói Mendes, no Sul de Minas, foi eleito pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Gambogi foi deputado estadual constituinte

Ouvidor substituto nos últimos dois anos, o desembargador Luís Carlos Gambogi diz que pretende dar continuidade às ações e projetos da atual gestão

“A Ouvidoria é como se fosse uma porta do Tribunal, sempre aberta ao cidadão”. A definição é do desembargador Luís Carlos Gambogi, que foi eleito nesta quarta-feira, 26, para o cargo de ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o período 2017/2018.

Sessão do Órgão Especial do TJMG

Nascido em Elói Mendes, no Sul de Minas, ele foi escolhido pelos integrantes do Órgão Especial do TJMG para assumir o mandato, de um ano, junto com o ouvidor substituto, que será o desembargador Manoel dos Reis Morais.

Ouvidor substituto nos últimos dois anos, o desembargador Luís Carlos Gambogi diz que pretende dar continuidade às ações e projetos da atual gestão. 

O magistrado destaca a responsabilidade da Ouvidoria em atender às determinações da Lei de Acesso à Informação, que irá ficar aos cuidados do setor. 

“Por essa norma, todos os agentes públicos estão obrigados a responder a requerimentos da sociedade, sob pena de incorrer em ilícito civil ou penal”, observa o magistrado.

Luís Carlos Gambogi explica que, quando a Ouvidoria recebe alguma queixa relacionada à demora na solução de determinado processo, o setor atua em duas frentes. 

Na primeira, tenta sensibilizar os cidadãos envolvidos no conflito para que eles experimentem os meios alternativos, como a mediação ou conciliação. 

Se não for o caso, a segunda possibilidade é encaminhar a reclamação ao juiz ou desembargador responsável para que ele informe em que fase se encontra o processo e se há previsão para o seu término.

Papel do ouvidor

O ouvidor é responsável por instituir as diretrizes e os procedimentos a serem observados pelos diversos serviços de atendimento ao cidadão existentes no TJMG. 

Esse gestor deve assegurar a devida implementação, aperfeiçoamento e utilização desses serviços e das normas relativas a eles e apresentar os relatórios periódicos das atividades desenvolvidas.

A Ouvidoria é o espaço de interlocução entre a sociedade e o Tribunal. Além de ter um importante papel na promoção da transparência institucional, o órgão tem a competência de instruir o cidadão sobre o funcionamento do Poder Judiciário e sobre as ações que ele desenvolve. 

A Ouvidoria atua, ainda, esclarecendo dúvidas e recebendo críticas feitas ao Poder Judiciário. As manifestações são analisadas e respondidas, e os procedimentos necessários são adotados.

Currículos

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Luís Carlos Balbino Gambogi é mestre e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O magistrado é natural de Eloi Mendes, no Sul de Minas, e já ocupou o cargo de chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (1983/1986), nos governos Tancredo Neves e Hélio Garcia. Foi deputado estadual constituinte (1987/1991), secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração (1988/1989) e secretário adjunto de Estado do Trabalho e Ação Social (1991/1994). É desembargador do TJMG desde 2013.

Natural de Ituverava, no interior de São Paulo, Manoel dos Reis Morais ingressou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 1996. Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba e em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (Faje), o desembargador é especialista em Direito Processual Civil e mestre em Direito e em Filosofia. Como juiz, atuou nas comarcas de São João da Ponte, Brasília de Minas, São Sebastião do Paraíso e Belo Horizonte.

com assessoria