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| Prédio Jorge Machado Moreira (JMM), sede da Reitoria da UFRJ |
O mês de abril tem sido de apreensão para os estudantes de algumas universidades federais brasileiras. O motivo principalmente é o atraso no pagamento das bolsas de assistência estudantil para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, na Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) alguns serviços essenciais, como os de alimentação e fornecimento de energia, ficaram ameaçados. Segundo a notícia publicada pelo jornal, até o último dia 10, a UFRJ havia recebido R$ 56,39 milhões do Ministério da Educação (MEC), sendo que a reitoria esperava cerca de R$ 120 milhões.
Na instituição, 5 mil bolsas de assistência estudantil e atividade acadêmica, tiveram o pagamento de abril atrasado e os estudantes que não foram às aulas porque não tinham dinheiro terão as faltas abonadas.
Na noite da última quinta-feira, 13, a Reitoria da UFRJ recebeu os recursos financeiros necessários para pagamento de bolsas estudantis e contratos de serviços terceirizados. Em nota, a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3) informou que os pagamentos devem ser feitos hoje, terça-feira, 18, devido ao feriado e ao prazo de 48 horas para compensação bancária.
Na última sessão do Conselho Universitário, Eduardo Serra, pró-reitor de Graduação, informou que duas resoluções em benefício dos estudantes bolsistas foram publicadas pelo Conselho de Ensino de Graduação. A primeira define que aqueles com bolsas em atraso terão direito a usar sem ônus os Restaurantes Universitários; a segunda decide pelo abono de faltas, nos casos em que a ausência de bolsas impeça a frequência regular à Universidade.
Já na quinta-feira, a Superintendência-Geral de Políticas Estudantis (SuperEst) realizou os trâmites para garantir junto aos Restaurantes Universitários a liberação do acesso.
Na Universidade Federal de Lavras (UFLA), no Sul de Minas Gerais, que está em período de férias escolares, os estudantes beneficiados pelo Programa Institucional de Bolsas (PIB) sofreram atraso no pagamento das bolsas deste mês de abril.
Nos últimos dias, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC) e a direção da instituição envidaram esforços para conseguir a liberação dos recursos por parte do governo Temer o mais rápido possível.
Para amenizar os problemas gerados pelo atraso, a PRAEC cadastrou os estudantes que tem necessidade de uso do Restaurante Universitário neste período de férias e liberou o acesso a refeição e marmitex, cujo valor consumido será descontado do estudante quando do pagamento das bolsas.
Assim como na UFRJ, após amplos esforços, a Universidade Federal de Lavras conseguiu a liberação dos recursos, com o pagamento das bolsas institucionais da PRG, PROEC, PRP, ampla concorrência e vagas reservadas, hoje, terça-feira, 18.
Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a situação ainda é crítica. Pelo menos 700 estudantes estão sem auxílio-moradia e 1,4 mil sem auxílio-alimentação emergencial, de acordo com matéria publicada hoje no portal G1 São Carlos e Araraquara.
Os estudantes da UFSCar se reuniram com a reitoria na tarde desta segunda-feira, 17, para cobrar a liberação das bolsas-auxílio de moradia e alimentação, que deveriam ter sido pagas no último sábado, 15.
A reitora da UFSCar, Wanda Hoffmann, atribui o atraso à diminuição de recursos que vêm do governo federal.
“Nós temos orçamento, mas não temos liberação financeira. Nos primeiros 3 meses desse ano veio 33% a menos do que nós precisaríamos. Nós tivemos que cumprir um déficit de 4 milhões de 2016, praticamente um mês de 2017, o que seria de 2016. Com a não liberação do recurso significa que em 3 meses nós recebemos 2 meses. Com isso, as questões do financeiro foram se acumulando e tivemos que fazer atrasos para terceirizados. O recurso que veio no começo do mês foi para liquidar pagamentos que estavam atrasados desde janeiro, para que a gente não parasse os serviços gerais e principais”, explicou Wanda, ao G1 São Carlos e Araraquara.
Ela disse ainda que está em contato com o Ministério da Educação (MEC) para que a liberação do dinheiro seja feita ainda esta semana.
Situação crítica
Devido ao Decreto 8.961, de 16/1/2017, instituído pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB), a cota de limite de empenho (pagamentos) no âmbito do governo federal tem sido reduzida: apenas 1/18 do orçamento total é liberado a cada mês e, por isso, as universidades estão recebendo menos da metade dos recursos esperados até abril deste ano.
Assim como na UFRJ, após amplos esforços, a Universidade Federal de Lavras conseguiu a liberação dos recursos, com o pagamento das bolsas institucionais da PRG, PROEC, PRP, ampla concorrência e vagas reservadas, hoje, terça-feira, 18.
Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a situação ainda é crítica. Pelo menos 700 estudantes estão sem auxílio-moradia e 1,4 mil sem auxílio-alimentação emergencial, de acordo com matéria publicada hoje no portal G1 São Carlos e Araraquara.
Os estudantes da UFSCar se reuniram com a reitoria na tarde desta segunda-feira, 17, para cobrar a liberação das bolsas-auxílio de moradia e alimentação, que deveriam ter sido pagas no último sábado, 15.
A reitora da UFSCar, Wanda Hoffmann, atribui o atraso à diminuição de recursos que vêm do governo federal.
“Nós temos orçamento, mas não temos liberação financeira. Nos primeiros 3 meses desse ano veio 33% a menos do que nós precisaríamos. Nós tivemos que cumprir um déficit de 4 milhões de 2016, praticamente um mês de 2017, o que seria de 2016. Com a não liberação do recurso significa que em 3 meses nós recebemos 2 meses. Com isso, as questões do financeiro foram se acumulando e tivemos que fazer atrasos para terceirizados. O recurso que veio no começo do mês foi para liquidar pagamentos que estavam atrasados desde janeiro, para que a gente não parasse os serviços gerais e principais”, explicou Wanda, ao G1 São Carlos e Araraquara.
Ela disse ainda que está em contato com o Ministério da Educação (MEC) para que a liberação do dinheiro seja feita ainda esta semana.
Situação crítica
Devido ao Decreto 8.961, de 16/1/2017, instituído pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB), a cota de limite de empenho (pagamentos) no âmbito do governo federal tem sido reduzida: apenas 1/18 do orçamento total é liberado a cada mês e, por isso, as universidades estão recebendo menos da metade dos recursos esperados até abril deste ano.
Este decreto que trata do corte de despesas foi publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).
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