terça-feira, 7 de março de 2017

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBE COMITIVA DE BAEPENDI PARA TRATAR DA REMOÇÃO DE JUIZ

Preocupação das autoridades da cidade é que medida possa interferir no andamento do processo de canonização de Nhá Chica. Diocese da Campanha diz que processo não será afetado

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, recebeu nesta segunda-feira, 6 de março, os deputados estaduais Duarte Bechir (PSD) e Ulysses Gomes (PT), o prefeito de Baependi, no Sul de Minas, Hilton Luiz de Carvalho Rollo (PDT) e outros representantes da Comarca. 

O objetivo do encontro foi conversar sobre decisão do Tribunal mineiro referente a provimento de juízes substitutos, por meio de designação, para 108 comarcas de Minas.

Pela decisão do TJMG, a Comarca de Baependi, entre outras de primeira entrância, ficaria a cargo de um magistrado designado para responder por ela, ou seja, um juiz de outra comarca que, devido à aproximação geográfica, poderia dedicar alguns dias por semana para responder pela comarca.

Integraram a comitiva diversas autoridades locais. Também participou do encontro o juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral.

Autoridades de Baependi ficaram preocupadas com a decisão do TJMG, pois a medida poderia paralisar o processo de canonização de Nhá Chica. 

“O Vaticano exigiu das autoridades locais, um juiz fixo na comarca. Se nós não tivermos um juiz fixo na comarca, esse processo será paralisado”, explicou Régis Nascimento Rezende, presidente da OAB Baependi a reportagem da EPTV Sul de Minas, no último dia 20 de fevereiro.

No Instituto Nhá Chica, que recebe várias crianças em situação de risco, até o acolhimento seria afetado. Por isso, a direção tá fazendo um abaixo-assinado para que a decisão seja revista, segundo a EPTV Sul de Minas.

“A nossa preocupação é com essas crianças que são acolhidas nesta casa. Essas crianças que chegam aqui por mandado judicial, ou os pais estão presos ou são órfãs, e precisam do juiz de resolução rápida. Nossa preocupação é que sejamos prejudicados”, lamentou a irmã Aida Ferreira Martins, diretora do Instituto Nhá Chica, em entrevista a emissora.

A reportagem destaca ainda que quem atua na comarca da cidade é Flávio Junqueira. Juiz que, desde 2011, conseguiu reduzir a média de processos em aberto no município de 3,9 mil por ano, para 2,7 mil. Redução que vinha ajudando, por exemplo, a desafogar o trabalho da Defensoria Pública do município.

“A defensoria ela atende pessoas carentes. Um número grande de pessoas procuram diariamente a defensoria pública aqui em Baependi e, durante esse período, houve sempre uma prestação jurisdicional muito rápida”, disse a defensora pública, Rytha de Cássia Abreu Coelho.

A Diocese da Campanha, responsável pelo município de Baependi, publicou uma nota oficial no último dia 22 de fevereiro, assinada pelo bispo diocesano, dom Pedro Cunha da Cruz, esclarecendo sobre o comentário feito pelo presidente da OAB daquela cidade e sobre as informações veiculadas na imprensa.

"A Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Nhá Chica, após ter consultado o Bispo Diocesano da Campanha, Dom Pedro Cunha Cruz, e o Postulador da Causa de Canonização, Dr. Paolo Vilotta, informa que, contrariamente ao que está sendo divulgado pelos meios de comunicação social, não existe nenhuma relação entre a possível saída do juiz de Baependi com a Causa de Canonização da Beata Nhá Chica. Fazemos votos de que esta questão, estritamente de âmbito civil, se resolva da melhor maneira possível", destaca o documento.

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