PRESIDENTE DO TCE DEVOLVE AO GOVERNADOR R$124,2 MILHÕES RELATIVO À ECONOMIA DO ÓRGÃO

Durante a solenidade de inauguração da Central Suricato de Fiscalização Integrada, Inteligência e Inovação do tribunal, governador elogiou o novo modelo de gestão do órgão

Encerrando o mandato de presidente do TCE, conselheiro Sebastião Helvécio, entrega o cheque simbólico ao governador Fernando Pimentel

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) recebeu nesta segunda-feira, 13, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, um cheque simbólico de R$ 124,2 milhões, que representa a economia do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação ao orçamento disponibilizado pelo governo para o órgão. A entrega foi realizada pelo presidente do TCE-MG, conselheiro Sebastião Helvécio, na presença dos demais conselheiros do tribunal.

O encontro ocorreu após a inauguração da Central Suricato de Fiscalização Integrada, Inteligência e Inovação, na sede do Tribunal de Contas do Estado, em Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira, que também contou com a presença do governador.

Durante a reunião, Pimentel destacou a gestão produtiva do conselheiro Sebastião Helvécio à frente do TCE. 

“Temos um Tribunal de Contas que hoje é orgulho para Minas Gerais, uma referência no país inteiro pela competência, modernidade e rigor no gasto do orçamento que lhe é destinado. O melhor exemplo é essa devolução, que é uma diferença entre o orçamento e aquilo que foi executado. Isso mostra que o Tribunal soube fazer seu trabalho com eficiência, economizando recursos, mas sem abrir mão do seu papel de fiscalizar rigorosamente as contas públicas”, afirmou o governador.

Pimentel ressaltou o trabalho pedagógico de fiscalização preventiva exercido pelo TCE-MG e a relação de harmonia existente entre os Poderes em Minas Gerais, apesar da crise financeira. 

“Instaurou-se no tribunal um espírito de prevenção, não de punição. De antecipar aquilo que pode ser um erro e corrigi-lo. Esse investimento feito na Central Suricato mostra que o tribunal está no caminho certo, não se trata de deixar o erro acontecer para depois punir. Que esse exemplo de Minas Gerais sirva de inspiração para o Brasil”, completou Fernando Pimentel.

O presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Helvécio, salientou o esforço feito pelo órgão para economizar recursos que poderão ser investidos em outras áreas pelo governo mineiro. “Estou devolvendo esse recurso para que o governo possa gastar. É com muita alegria que faço esse esforço do TCE para colaborar com a administração do Estado de Minas Gerais. Estamos muito felizes de tê-lo como governador de todos os mineiros. Se não tivéssemos à frente do governo uma pessoa com o rigor com os gastos públicos como o senhor, estaríamos em muita dificuldade”, completou.

Também participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Adalclever Lopes (PMDB), secretários de Estado e conselheiros e ex-conselheiros do TCE-MG e de tribunais de contas de outros estados e de outros países.

Central Suricato

Com a inauguração da Central Suricato, o TCE estima economizar o valor investido na obra, de R$ 11 milhões, em quatro anos, graças ao aumento de eficiência nas ações fiscalizatórias. A economia será de aproximadamente R$ 3 milhões por ano.

O novo edifício, de três andares, vai abrigar o serviço de inteligência do controle externo mineiro. Com área total de 3,7 mil m², vai aprimorar a gestão pública e a efetividade da fiscalização em todo o Estado. 

O prédio terá espaço para a população acessar informações do próprio tribunal, como prevê a Lei de Acesso à Informação. Quando o órgão identificar ocorrências fora dos padrões em relação a gastos de gestões em Minas Gerais um alerta será disparado, facilitando a investigação e o controle.