Os homens estão trabalhando na limpeza de ruas e avenidas. Já as mulheres fazem a limpeza e a manutenção de escolas
O juiz José Dimas Rocha Martins Guerra, da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pouso Alegre, no Sul de Minas, deferiu no último dia 27 de janeiro, pedidos formulados pelo Município relacionados cessões de detentos para prestarem serviços públicos.
O magistrado decidiu liberar 12 detentos que cumprem pena em regime semiaberto no presídio Pouso Alegre entre 6 e 17 horas em qualquer dia da semana, observada a jornada normal de trabalho não inferior a seis nem superior a oito horas, com descanso nos domingos e feriados.
Os detentos podem prestar os serviços sem vigilância direta de agentes penitenciários, desde que estejam trajando os uniformes utilizados no Presídio, sejam monitorados e fiscalizados pelo setor de inteligência do presídio e com imposição de medidas que evitem a fuga.
O juiz também liberou recuperandas que cumprem penas na Associação de Apoio e Proteção ao Condenado (Apac) de Pouso Alegre.
Nesse caso, elas devem ser acompanhadas por monitor, e, se possível, uniformizadas pela Apac. Medidas de segurança devem ser tomadas para evitar fugas.
Os locais de trabalho, jornada de trabalho, dentro dos horários estabelecidos, serão definidos após entendimentos entre as unidades prisionais e o Município, assim como, eventuais convênios e demais procedimentos como traslados e alimentações.
As unidades prisionais deverão informar nos autos os dias e horários dedicados ao trabalho para eventuais remições.
Parceria
A prefeitura de Pouso Alegre e a Secretaria de Administração Penitenciária fecharam uma parceria pelo período de 1 ano para que presos trabalhem na limpeza e conservação de ruas e prédios públicos.
Os homens estão trabalhando na limpeza de ruas e avenidas e lotes abandonados. Já as mulheres fazem a limpeza e a manutenção de escolas, além de prédios públicos.
Oito detentos começaram a fazer a limpeza das ruas. Como pagamento, eles recebem a remissão da pena. A cada três dias trabalhados, eles reduzem um dia na condenação.
A parceria também se estende a seis detentas da Apac, a Associação de Assistência e Proteção aos Condenados. Elas estão fazendo faxina em prédios públicos, como escolas.
com assessoria
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