UPA PODERÁ FUNCIONAR COM APENAS 2 MÉDICOS

Unidades de Pronto Atendimento poderão funcionar com um número menor de médicos do que o mínimo exigido atualmente

Unidade de Pronto Atendimento de Varginha

Uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em todo o Brasil foram anunciadas nesta quinta-feira, 29, pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP). 

A partir de agora, os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte. 

No modelo mais simples, as UPAs poderão funcionar com apenas dois profissionais. Metade do que o obrigatório (4 médicos) no modelo em vigor. 

A expectativa é que cerca de 340 unidades que estavam prontas ou em fase de finalização das obras comecem a funcionar em um curto espaço de tempo.

Entre as novidades, também está o compartilhamento e uso de equipamentos de apoio e diagnóstico da rede de saúde local, promovendo a integração das unidades. As UPAS 24h existentes no país têm a capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários ou 4 milhões mensais a 104 milhões de brasileiros, o que representa atendimento a 50% da população. 

Haverá ainda novas rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, à gestão da unidade e aos quantitativos mínimos mensais de produção assistencial, que serão realizadas pelas unidades, e que deverão ser comprovados pelos gestores de cada região. 

Com a nova portaria, os gestores terão oito opções de funcionamento e capacidade operacional, recebendo proporcionalmente do Ministério da Saúde valores de acordo com cada uma dessas opções. 

Dessa forma, a UPA deverá ter, no mínimo, dois médicos profissionais atuando, e realizando 2.250 atendimentos médicos por mês. 

Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 50 mil mensais e o valor de incentivo financeiro para qualificação será de R$ 35 mil.

No último caso, a unidade deverá ter nove médicos profissionais atuando, e realizando no mínimo 13.500 atendimentos médicos por mês Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 250 mil e o valor de incentivo financeiro para qualificação também será de R$ 250 mil.

Opções	Nº de profissionais médicos	Nº de atendimentos médicos/mês	Valor do incentivo financeiro para custeio de UPA 24h Nova	Valor do incentivo financeiro para qualificação de UPA 24h Nova
I	2 (no mínimo 1 diurno e 1 noturno)	2.250	R$ 50.000,00	R$ 35.000,00
II	3 (no mínimo 2 diurnos e 1 noturno)	3.375	R$ 75.000,00	R$ 52.500,00
III (antigo tipo 1)	4 (no mínimo 2 diurnos e 2 noturnos)	4.500	R$ 100.000,00	R$ 70.000,00
IV	5 (no mínimo 3 diurnos e 2 noturnos)	6.250	R$ 137.000,00	R$ 98.000,00
V (antigo tipo 2)	6 (no mínimo 3 diurnos e 3 noturnos)	7.500	R$ 175.000,00	R$ 125.000,00
VI	7 (no mínimo 4 diurnos e 3 noturnos)	10.500	R$ 183.500,00	R$ 183.500,00
VII	8 (no mínimo 4 diurnos e 4 noturnos)	12.000	R$ 216.500,00	R$ 216.500,00
VIII (antigo tipo 3)	9 (no mínimo 5 diurnos e 4 noturnos)	13.500	R$ 250.000,00	R$ 250.000,00