MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZA MUTIRÃO EM FEITOS EXTRAJUDICIAIS AMBIENTAIS EM BAEPENDI

Gustavo Adolfo Valente Brandão, promotor de justiça de Baependi

A 1ª Promotoria de Justiça de Baependi, no Sul de Minas, realizou, no dia 1 de dezembro, um mutirão em feitos extrajudiciais na área ambiental. A iniciativa teve a participação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande (CRRG).

Segundo o promotor de Justiça de Baependi, Gustavo Valente Brandão, “a designação de audiências de conciliação em regime de mutirão visa à busca da solução conciliada dos conflitos relativos aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e à proteção dos direitos transindividuais à luz da finalidade normativa”. 

Para ele, com a ação, fomenta-se a adequação de condutas com a busca pela melhor solução, permitindo que as partes possam compor acordos por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).

O mutirão contou com o apoio da Agência Regional de Proteção Ambiental (ARPA) Rio Grande, que possui um Termo de Cooperação Técnica com o MPMG, o qual disponibilizou as profissionais da área técnica e jurídica Daiane Fernandes Pereira e Josina Aparecida de Carvalho para proceder ao encaminhamento das partes aos ajustes necessários para composição de condições de acordos.

Ainda participaram do mutirão como conciliadoras a servidora da Promotoria de Justiça de Baependi Nize Pereira e as estagiárias da CRRG, Larissa Maria Valois e Amanda de Sales Pereira, alunas do 9º período de direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA).

O promotor de Justiça Bergson Cardoso Guimarães, coordenador do CRRG, ressaltou que o mutirão resultou na celebração de vários TACs e que essa prática introduz uma nova era da defesa ambiental, mais rápida, eficiente e produtiva. Segundo ele, a prática vem sendo adotada também em outras promotorias.

da assessoria