quarta-feira, 14 de setembro de 2016

DEPUTADA LAVRENSE DIZ QUE GESTÃO DE CUNHA FOI "A MAIS PROVEITOSA DA CÂMARA"

Contra a cassação: Dâmina Pereira foi a única parlamentar da bancada mineira na Câmara dos Deputados a votar a favor de Cunha

Indicada pelo deputado cassado, parlamentar é a coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados

Por 450 votos, a Câmara aprovou nesta segunda-feira, 12, a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

Após ser a única parlamentar da bancada mineira na Câmara dos Deputados a votar a favor de Cunha, a deputada lavrense Dâmina Pereira publicou uma nota de esclarecimento, ontem, terça-feira, 13, em sua rede social no Facebook.

"Votei com a minha consciência e pelos resultados obtidos em favor do povo brasileiro, através das conquistas administrativas na Câmara Federal, sob o seu comando, como então presidente da Casa", disse a parlamentar.

A deputada elogiou a gestão de Eduardo Cunha como presidente da Câmara dos Deputados. "Reconheço sua gestão como a mais proveitosa da Câmara, onde com disciplina e determinação, conseguiu implementar respeito à Casa, junto aos deputados e deputadas", destacou.

Ainda de acordo com a parlamentar, representante da cidade de Lavras, no Sul de Minas, na Câmara, foi a sua atuação  na condução do processo de impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) que acabou por motivar a cassação do mandato de Cunha: "de forma institucional, ele conduziu o Impeachment da presidente Dilma Roussef, o que lhe custou agora sua cabeça".

Assim que a parlamentar publicou o esclarecimento, internautas bombardearam a rede social da parlamentar lavrense com um 'vomitaço'. Além disso, os internautas encheram a página de comentários contra a atuação da deputada.

Veja a íntegra da nota da deputada:

Nota de esclarecimento
A respeito da cassação do deputado Eduardo Cunha.
Votei com a minha consciência e pelos resultados obtidos em favor do povo brasileiro, através das conquistas administrativas na Câmara Federal, sob o seu comando, como então presidente da Casa.
Reconheço sua gestão como a mais proveitosa da Câmara, onde com disciplina e determinação, conseguiu implementar respeito à Casa, junto aos deputados e deputadas.
De forma institucional, ele conduziu o Impeachment da presidente Dilma Roussef, o que lhe custou agora sua cabeça.
Tive coragem, não me omiti, diferente dos que não estiveram presente, e de outros, que aproveitaram os holofotes para divulgar seus mandatos e suas candidaturas para eleições em outubro.
A história no seu tempo irá revelar a verdade.
Se quiserem saber da minha independência, é só acessar o site do ‘Vem Pra Rua’ e verificar que minha campanha foi conduzida com recursos próprios, por isso, não devo nada financeiramente a qualquer pessoa ou grupos de empresas. Daí minha liberdade e autonomia, na defesa do que considero justo para o fortalecimento da democracia brasileira.
Agradeço a meus amigos e amigas, que me ajudaram a ser hoje representante do povo mineiro, e poder de forma isenta e com responsabilidade, tentar da melhor forma possível trabalhar em favor da nossa gente.
Meu grande e carinhoso abraço aos que me acompanham e meu respeito à aqueles que por uma razão ou outra divergem de mim, assim é a verdadeira democracia, a qual irei defender durante minha existência.
Dâmina Pereira
Deputada Federal

Primeiro mandato e polêmicas
Após anos de jejum, nas eleições de 2014 a cidade de Lavras, quinta maior da região do Sul de Minas, passou a contar novamente com representante nascido no município, na Câmara dos Deputados. 

A empresária Dâmina de Carvalho Pereira, eleita pelo partido PMN com 52.679 mil votos. Destes, 14.097 votos foram obtidos em sua terra natal, Lavras.

A parlamentar lavrense tomou posse como deputada federal no dia 1º de fevereiro de 2015, para um mandato que vai de 2015 a 2019. Em quase dois anos de mandato, ela já passou também pelas legendas PMB e atualmente está no PSL. 

Dâmina de Carvalho Pereira apresentou receitas de campanha de R$ 3.349.827,85 e declarou gastos de R$ 3.349.827,85.

Ela também ostentou durante as eleições a marca de candidata mais rica de Minas Gerais na eleição de 2014 para a Câmara. A lavrense Dâmina Pereira acumula um patrimônio de R$ 38,8 milhões.

Tão logo assumiu o posto, a lavrense foi beneficiada por um acordo entre a maioria da bancada e o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rival declarado da então presidente eleita Dilma Rousseff (PT). 

Com a ação de Cunha, que na presidência da Câmara se tornou um especialista em "manobras parlamentares", a deputada federal lavrense acabou ficando à frente da coordenação da Bancada Feminina.

Pelos parâmetros estabelecidos por Cunha, o bloco integrado por PT, PCdoB e PRB não teria direito a disputar nenhum dos cargos principais. A decisão do presidente foi vista como uma “interferência na autonomia das mulheres”, o que motivou o boicote.

“Sempre as mulheres decidiram quem iria nos representar e hoje essa autonomia foi restringida. Em função do resgate desta autonomia, nós não estaremos votando, nem indicando ninguém”, disse na época a petista Moema Gramacho (BA).

Na época, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deliberou que as indicações dos nomes seguiria o formato da eleição da Mesa Diretora, ou seja, por ordem de proporcionalidade entre os blocos partidários e o número de deputados de cada um. 

Assim, o maior bloco, o do PMDB, do Cunha, teve o privilégio da vaga da coordenadoria e procuradoria da Secretaria da Mulher.

A ingerência de Cunha impossibilitou candidaturas avulsas de parlamentares interessadas em ocupar importante cargo, já que a coordenadora tem assento no Colégio de Líderes da Câmara e pode interferir na definição das proposições que irão a votação.

A Secretaria da Mulher foi criada na Câmara em 2013. Essa estrutura uniu a Procuradoria da Mulher, criada em 2009, e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, que representa a Bancada Feminina.

Votações marcantes na história do Brasil
Dâmina também teve pela frente em seu primeiro mandato, votações importantes para a história do Brasil. No dia 2 de julho de 2015, o Plenário da Câmara dos Deputados levou à votação, primeiro turno, a polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993. 

A matéria votada na Câmara, reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos. A deputada federal Dâmina Pereira se posicionou e votou favorável à redução, na sessão de 2 de julho. 

Foram 323 votos a favor, 155 contrários e duas abstenções. O então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defensor da redução da maioridade penal, conseguiu virar o jogo após ser derrotado na noite anterior, quando texto semelhante foi rejeitado, ao articular acordo com lideranças.

No dia 19 de agosto de 2015, o Plenário da Câmara dos Deputados levou à votação. Houve 320 votos a favor, 152 contra e uma abstenção. 

Eram necessários 308 votos para que o texto fosse aprovado e submetido ao Senado. Nesta sessão, a parlamentar lavrense não estava presente. Ele teve sua ausência justificada. Segundo a Câmara dos Deputados, a deputada se encontrava em licença para tratamento de saúde.

Impeachment
Após aparecer na ferramenta Mapa da Democracia (www.mapadademocracia.org.br) como indecisa sobre o pedido de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), a deputada federal Dâmina Pereira anunciou oficialmente, em abril deste ano, que era a favor da medida, que representou um golpe contra a democracia no Brasil.

Por meio de nota oficial, a parlamente de Lavras, disse que o "Brasil passa por uma crise política, provocada por recentes descobertas de desvio de recursos públicos, com finalidade de financiar campanhas por meio de práticas criminosas, licitações milionárias de cartas marcadas".

A deputada ainda ressaltou na nota que "diante deste cenário de crise política, venho dar conhecimento a meus eleitores e seguidores das minhas redes sociais, que irei representá-los com dignidade, votando a favor do afastamento da presidente e de todos os detentores de mandato que, de igual forma, venham trair a confiança da nação brasileira".

Cunha cassado
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, segunda-feira, 12, por 450 votos a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Dâmina Pereira, representante de Lavras na Câmara dos Deputados, votou contra a cassação de Cunha. 

Além disso, entre a bancada mineira, ela foi a única a votar à favor de Eduardo Cunha. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Mauro Lopes (PMDB-MG) e Saraiva Felipe (PMDB-MG), parlamentares mineiros tidos como do grupo de Cunha, se abstiveram de votar. Ao todo, foram registrados 10 votos contra e 9 abstenções. 

Para a perda do mandato, seriam necessários os votos da maioria absoluta dos membros da Câmara, ou seja 257 parlamentares. 

A votação no plenário da Casa, aconteceu dez meses após o processo começar a tramitar no Conselho de Ética. A sessão teve início nesta segunda-feira, 12, mas avançou pela madrugada de terça, 13. 

Prevista para começar às 19h, a sessão foi suspensa logo no início por falta de quórum. Era necessária a presença de, no mínimo, 400 deputados, de acordo com determinação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os deputados votaram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no dia 4 de junho. O relator concluiu que Cunha mentiu em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, quando disse não possuir contas no exterior. Ele nega que tenha mentido à CPI, argumentando que as contas estão no nome de um trust familiar contratado por ele para administrar seus recursos no exterior.

Cunha já estava afastado das funções de deputado federal desde maio deste ano e esteve afastado também da presidência da Casa até 7 de julho, quando renunciou ao cargo. Cunha é o sétimo deputado a ter o mandato cassado pelo Plenário na história na Câmara.

A trajetória de Eduardo Cunha
Cunha foi para a presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2015 por 267 votos. Ele derrotou em primeiro turno o candidato do governo Dilma, Arlindo Chinaglia (PT-SP) que obteve 136 votos.

Cunha teve a sua trajetória marcada pelo aparecimento de que atuava como lobista no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e também duro embate que promoveu contra o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Com uma campanha montada em cima da insatisfação da base aliada do governo, Cunha, após a sua eleição, começou um processo de distanciamento e enfrentamento com o governo. 

A tensão crescente resultou, em julho, daquele ano no anúncio do seu rompimento com o governo Dilma Rousseff. 

Na ocasião Cunha disse que passaria a integrar as fileiras da oposição. Ele também começou a trabalhar para que o PMDB tomasse a mesma postura.

Lava Jato
O anúncio do rompimento ocorreu em meio a escalada das denúncias que levaram o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a incluir o nome de Cunha em uma lista com o nome de políticos suspeitos de integrarem o esquema de corrupção e pagamento de propina envolvendo a Petrobras e investigado na Operação Lava Jato.

Entre as denúncias estava a feita pelo ex-consultor da empresa Toyo Setal Júlio Camargo que relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões. Cunha acusou o Palácio Planalto de ter se articulado para incriminá-lo.

PGR
PSOL e a Rede protocolam, no dia 13 de outubro de 2015, em razão das novas denúncias, uma representação contra Cunha no Conselho de Ética. 

O documento foi endossado por parlamentares do PT, PSOL, PSB, PPS, PROS e do PMDB. A representação foi fundamentada em documento enviado ao PSOL pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após um pedido formal do partido. 

Os papéis já apontavam a titularidade de Cunha nas contas bancárias secretas na Suíça. Os partidos pediam a cassação do mandato dizendo que Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando negou que tivesse contas no exterior. 

Na declaração enviada à Justiça Eleitoral em 2014, Cunha também não informou ter contas no exterior, apenas uma no Banco Itaú.

Após uma série de manobras que atrasaram o trabalho do colegiado. Já no dia 15 de dezembro, o Conselho de Ética, por votação de onze deputados a nove, autorizou o prosseguimento das investigações. 

A decisão ocorreu horas depois da Polícia Federal (PF) ter feito a Operação Catilinárias, cujo alvo foi o próprio Cunha.

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