Denilson Victor Machado Teixeira, professor nos cursos de bacharelado e de pós-graduação em Direito na Universidade de Alfenas (Unifenas), campus de Alfenas e de Campo Belo, ambos no Sul de Minas, tem a segunda edição da obra “Direito Ambiental e Agrário: Lições Preliminares” lançada pela Editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro.
A obra enaltece o meio ambiente e o Direito Ambiental e a tutela constitucional.
Aborda também a questão do patrimônio ambiental nacional, a política, os instrumentos e os sistemas estadual e nacional do meio ambiente.
As tutelas administrativa, civil, penal, processual e internacional do meio ambiente, conquanto o Direito Agrário e seus contratos também são temáticas abordadas na obra.
O prefaciador do livro, Océlio de Jesús Carneiro de Morais, doutor em Direito pela PUC-SP e juiz federal do Trabalho do TRT da 8ª Região destacou a riqueza do trabalho exposto na obra pelo autor.
“Conhecer a temática do livro significa aprender mais sobre a necessidade do aperfeiçoamento da proteção às questões ambientais, possibilidade que proporciona ao leitor ter mais consciência sobre o seu papel em defesa do meio ambiente brasileiro”.
O autor, graduado em Direito pela Unifenas, é pós-doutorando em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC/CDH da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC/Portugal).
Possui doutorado em Direito pela PUC-SP, mestrado em Direito do Estado pela Universidade de Franca (Unifran), especialização em Direito Processual pela PUC Minas.
Como professor da Unifenas tem destacada experiência em atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Obra: Direito Ambiental e Agrário – Lições Preliminares
Publicação: 2ª Ed. – 2016
Páginas: 224
Editora: Lumen Juris
Breve descrição: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” (Art. 225, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.) A par de tal marco legal da questão ambiental no Brasil, a obra foi dividida em duas partes: I – Direito Ambiental; II – Direito Agrário.
com Daniela Rodarte - da assessoria
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