sexta-feira, 17 de novembro de 2017

COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA A SEMANA DA DIVERSIDADE DE SÃO JOÃO DEL REI

Programação se estende até domingo, dia 26, com a tradicional Parada do Orgulho LGBTQ+ 

Começa na próxima segunda-feira, 20, a Semana da Diversidade de São João Del Rei, nas Vertentes. A programação se estende até o próximo dia 26, quando acontece a tradicional Parada do Orgulho LGBTQ+ de São João Del Rei.

Sendo uma das mais importantes manifestações sociais em busca dos direitos humanos, a Semana da Diversidade e Parada LGBTQ+ de São João, pelo segundo ano vem sendo organizada por membros da sociedade que não tem vínculo partidário. 

Os articuladores são o Movimento Cidadania LGBTQ+ de São João Del-rei em parceria com o Programa de Educação Tutorial de Filosofia (PET Filosofia) e a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE), ambos da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ).

A programação Semana da Diversidade ocorre no Campus Dom Bosco (CDB) da UFSJ. A abertura oficial, que ocorre na segunda-feira, 20, será realizada às 19h30, no Teatro do Dom Bosco. A programação do primeiro dia tem como tema "O lado da silga T", com palestras, apresentação cultural e artística e exibição de documentário.

Na terça-feira, 21, a programação terá como tema "Saúde Público e Psicologia". A programação de quarta-feira, 22, traz o tema "Direitos Humanos e Experiências". Na quinta-feira, 23, o tema é "O negro gay e a sociedade". Na sexta-feira, 24, a programação se desenrola tem como tema "Inclusão dos LGBTQ+ na sociedade".

Toda programação da Semana da Diversidade é gratuita e aberta ao pública, mediante inscrição prévia pela plataforma: https://www.even3.com.br/cidadanialgbtqsjdr. As pessoas que quiserem se inscrever e não possuem vínculo com a UFSJ, devem assinalar a palavras ''nenhuma'' no campo Instituição, constante na ficha de inscrição.

O sábado, 25, será dedicado a festa da Pré-Parada, que acontecerá no Underground Pub, no bairro Matozinhos, às 23h55, mediante compra de ingresso.

E encerrando a Semana da Diversidade, no domingo, 26, ocorre a Parada do Orgulho LGBTQ+ de São João Del Rei, a partir das 13h, na Avenida 8 de Dezembro, no Centro da cidade. 

Confira a programação completa: https://www.facebook.com/events/860529500778719/

Serviço
Semana da Diversidade/Parada do Orgulho LGBTQ+ de São João Del Rei
Data: 20 a 26 de novembro
Contatos com a Organização: cidadanialgbtqsjdr@gmail.com
Inscrições para eventos e contato: https://www.even3.com.br/cidadanialgbtqsjdr

LAFAYETTE ANDRADA ASSUME PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS

Em decorrência da viagem do presidente da ALMG, Lafayette Andrada cumpriu agenda do Legislativo mineiro esta semana

Primeiro na linha sucessória do Poder Legislativo do Estado de Minas Gerais, o deputado Lafayette Andrada (PSD) esteve à frente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante três dias – segunda, terça e quarta-feira – em decorrência da viagem do presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), ao exterior. 

Adalclever Lopes acompanhou o governador Fernando Pimentel (PT) em missão oficial a Medellín, na Colômbia, para conhecer soluções locais em transporte e segurança pública.


Lafayette Andrada cumpriu a agenda do Legislativo e se encontrou com o governador em exercício, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Hebert Carneiro, na última terça-feira, 14, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.

por Luana Assis - da assessoria

EMPRESÁRIO IDEALIZADOR DO MUSEU INHOTIM É CONDENADO POR LAVAGEM DE DINHEIRO

Sentença considerou que Bernardo de Mello Paz utilizou artifícios, como a pulverização de movimentações financeiras entre as empresas de seu grupo, para lavar dinheiro proveniente da sonegação de contribuições previdenciárias

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) obteve a condenação do empresário Bernardo de Mello Paz [foto] e de sua irmã Virgínia de Mello Paz pelo crime de lavagem de dinheiro. Bernardo Paz foi condenado a 9 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado; Virgínia, a 5 anos e 3 meses, em regime semiaberto.

Até 2010, o empresário era o proprietário do conglomerado Itaminas, composto por 29 empresas, a maioria na área de mineração e siderurgia. Naquele ano, o grupo foi vendido para uma empresa estrangeira.

Na denúncia oferecida no ano de 2013, cujo teor foi confirmado agora por sentença, o MPF afirmou que, entre 2007 e 2008, Bernardo e Virgínia Paz praticaram lavagem de ativos de suas empresas, dissimulando a origem e a natureza de recursos provenientes da sonegação de contribuições previdenciárias.

Conforme reconheceu a sentença a partir da documentação encaminhada pela Receita Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional, o comportamento habitual de Bernardo Paz era o de "não cumprimento de obrigações fiscais e previdenciárias, revelando completo descaso das empresas em relação ao Fisco", com dívidas milionárias inscritas em dívida ativa, algumas já em fase de execução à época dos fatos.

Naquele período, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, foram detectadas movimentações irregulares, efetuadas especialmente pela BMP Participação e Empreendimentos – que era a controladora de todas as empresas que compunham o grupo Itaminas - e pela Horizontes.

Ilhas Virgens - A Horizontes foi criada por Bernardo Paz com a finalidade de manter o Instituto Cultural Inhotim a partir de doações de suas outras empresas. Ocorre que a maior acionista da Horizontes, a Vine Hill Financial Corp, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, é uma empresa cujo endereço é o mesmo de diversas pessoas físicas e jurídicas acusadas de cometer crimes de lavagem de dinheiro.

Entre 2007 e 2008, a Horizontes recebeu o valor total de US$ 98,5 milhões de um fundo denominado Flamingo Investiment Fund, sediado nas Ilhas Cayman.

Esses valores foram recebidos a título de doações e/ou empréstimos para o Instituto Cultural Inhotim, mas logo depois foram repassados, de diversas formas, "para o pagamento dos mais variados compromissos de empresas de propriedade de Bernardo de Mello Paz, tendo sido constatados diversos saques em espécie nas contas do grupo sem que se pudesse identificar o destino final dos valores", relata a sentença, acrescentando que "ficou claramente constatada existência de enorme confusão patrimonial e contábil entre as diversas empresas do Grupo Itaminas. Tanto Bernardo de Mello Paz, (...) quanto as testemunhas de defesa, por diversas vezes, afirmaram que todos os compromissos das empresas do grupo eram pagos com dinheiro oriundo da BMP Participação, pois evitava-se a utilização de contas correntes em nome próprio das pessoas jurídicas do Grupo, a fim de impedir eventual bloqueio judicial de valores devido ao não pagamento de obrigações fiscais, trabalhistas etc.".

Ainda segundo a sentença, ficou demonstrado que "a conta da Horizontes S/C não visava unicamente à manutenção do Instituto Cultural Inhotim, mas também servia de conta intermediária para diversos repasses às empresas do Grupo Itaminas".

Operações dissimuladas - Com relação aos saques em espécie, na boca do caixa, foi apurado que as pessoas que sacaram os valores o fizeram a pedido de Bernardo Paz. Para o Juízo Federal, tais operações, "longe de configurarem uma simples retirada em espécie, foram verdadeiras operações financeiras dissimuladas, visando induzir a erro no tocante ao destino final dos valores, já que o beneficiário de tudo foi Bernardo de Mello Paz".

O Juízo Federal reconheceu que a sistemática era a prática de sonegação previdenciária, "seguida da ocultação e dissimulação dos valores, que retornavam através de transferências oriundas de paraíso fiscal à conta da Horizontes, que, por sua vez, repassava à BMP Participação, e esta última pulverizava os valores entre todas as empresas do Grupo Itaminas, inclusive sendo destinadas a repasses em espécie a Bernardo de Mello Paz".

Com relação ao empresário, a sentença registra que, "na qualidade de principal acionista e proprietário das empresas do Grupo Itaminas, era a pessoa que possuía o poder decisório e o total controle sobre os negócios das empresas do grupo".

Também não há dúvida da culpa de Virgínia Paz na dissimulação dos valores vindos do exterior. Lembrando que "não se pode conceber que uma movimentação financeira, a qual chegou a 1.419% acima da renda declarada, tenha passado desapercebidamente pela ré", o Juízo da 4ª Vara Federal considerou que “(...) ainda que possuindo participação societária menor, caberia à ré tomar conhecimento, regularmente, da situação da empresa em que é sócia. Além disso, a ré prestou-se a efetuar todos os pagamentos relativos ao Museu de Inhotim em sua conta pessoal, sabendo que tais transações eram oriundas da empresa Horizontes Ltda, chamando para si a confusão patrimonial e ajudando na dispersão dos ativos”.

Recurso – O MPF também havia denunciado Gustavo Luis Kahey Machado, Marco Túlio Kahey Machado e Leila Kahey Machado, responsáveis na época pelo Posto Divino Padrão Ltda, pessoa jurídica que também recebeu dinheiro das empresas de Bernardo Paz.

A Justiça Federal, no entanto, absolveu os acusados, por considerar que não houve comprovação de que as transferências efetuadas entre a BMP e o Posto Divino Padrão, embora vultosas, tenham tido conexão com a lavagem de dinheiro proveniente da sonegação previdenciária.

O MPF recorreu da absolvição, alegando que o posto era um dos maiores beneficiários de depósitos provenientes da BMP, e que, de acordo com o Coaf, apresentou movimentação financeira incompatível com suas atividades e negócios normais. Gustavo e seu irmão Marco Túlio teriam aceito cheques, em elevadíssimos valores, de caminhoneiros a serviço das siderúrgicas do Grupo Itaminas, os quais eram descontados, com o pagamento em espécie de valores a título de "troco".

O Ministério Público Federal também pediu o aumento das penas impostas a Bernardo e Virgínia, pois “os sentenciados tinham plena consciência da ilicitude de seus atos, caracterizados por grande reprovabilidade, especialmente pelo meio e pela repercussão que teve o crime, pela complexidade e alto vulto dos valores movimentados”.

da assessoria do MPF-MG

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VARGINHA SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DA COPASA

Recursos devem ser repassados ao município pela Copasa ao Fundo Municipal de Saneamento Básico, instituído pela Lei Piva

O presidente da Câmara Municipal de Varginha, no Sul de Minas, vereador Zacarias Piva (PTB), apresentou um requerimento solicitando ao prefeito Antônio Silva (PTB) e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) informações a respeito do repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saneamento Básico, instituído pela Lei Piva. 

O presidente deseja saber se a Copasa já realizou o repasse e se houve o investimento. Se sim, em quais áreas.

O Fundo Municipal de Saneamento Básico foi instituído por meio da Lei número 6.272/2017, de autoria do Executivo, mas que foi derivada de uma emenda realizada por Piva quando foi votada a renovação do contrato do Município com a Companhia de Saneamento. 

Vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, os recursos derivados dos repasses financeiros destinam-se aos programas e ações de saneamento básico e infraestrutura. Através do contrato firmado com a prefeitura, a concessionária prestadora de serviços de Saneamento Básico no município (Copasa) tem que repassar ao fundo 3% de sua receita líquida operacional.

Segundo o presidente, é preciso deixar a população ciente a respeito dos investimentos provenientes da Lei Piva, tamanha a repercussão do projeto. 

“Com a grande repercussão positiva da publicação da Lei e com a enorme expectativa dos cidadãos a respeito das melhorias em Saneamento Básico e infraestrutura, é necessário acompanhar de perto quanto a Copasa está repassando ao Município e onde a verba está sendo investida, motivo pelo qual apresento esse requerimento e aguardo as informações solicitadas”, informou o vereador. 

CAR E PLANTADORES DE RIOS SÃO DESTAQUES NO ESPAÇO BRASIL DA COP 23

Aplicativo engaja sociedade: apresentação do Plantadores de Rios nesta quarta-feira, em Bonn, na Alemanha

A 23ª Conferência das Partes (COP 23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada nesta semana, destacou o trabalho do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Plantadores de Rios, realizados pelo Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), por meio do Laboratório de estudos e projetos em manejo florestal (Lemaf).


A Conferência, que vai até hoje, sexta-feira, 17, em Bonn, na Alemanha, conta com a participação de mais de 190 países e tem como objetivo avançar na regulamentação do Acordo de Paris, assinado em 2015, durante a COP 21. Nesse contexto, a meta brasileira é reduzir 37% das emissões até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030.  

A divulgação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Plantadores de Rios faz parte do Espaço Brasil, montado pelo governo federal com a finalidade de envolver o setor público, a sociedade civil e a iniciativa privada na agenda climática e nas ações para o cumprimento das metas brasileiras de corte de emissões.

Cadastro Ambiental Rural
Com uma área de 411 milhões de hectares cadastrados, o CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais e está entre as medidas que fortalecem a conservação no país. Conforme estudo americano apresentado em um dos debates, diversas áreas brasileiras obtiveram queda no desmatamento após serem registradas no sistema. 

“O Cadastro é uma revolução para a fiscalização”, avaliou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo.

As imagens de satélite dos imóveis registrados pelo CAR formam uma base de dados estratégica para o controle e o combate ao desmatamento. 

“Ao saber que está sendo monitorado, o produtor rural passa a planejar melhor o uso do solo e isso reflete diretamente na redução do desmatamento e na melhoria da produção”, explicou Janaína Rocha, gerente de Cadastro de Florestas do Serviço Florestal. 

Plantadores de Rios
Um dos frutos do CAR, o aplicativo de mobilização social Plantadores de Rios, foi destaque na abertura do Espaço Brasil, com um lançamento internacional. O aplicativo utiliza as bases de dados do Cadastro Ambiental Rural e permite à sociedade civil apoiar ações para a recuperação de nascentes.

Segundo o diretor de Cadastro e Fomento Florestal, Carlos Eduardo Sturm, as novas funcionalidades do aplicativo e a possibilidade de receber apoio internacional chamou atenção do público presente. A nova versão inclui outras opções para a adoção das nascentes, além de opção de login em inglês, o que facilita a adesão de doadores internacionais. 

“Vemos este aplicativo como excelente instrumento para potencializar a mobilização social em favor da recuperação florestal das nascentes brasileiras”, afirmou.

O aplicativo Plantadores de Rios foi uma das oito iniciativas globais convidadas para participar do fórum “Inovações para Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática”, promovido pela Organização das Nações Unidas durante a COP 23.

Plantadores de Rios em Lavras
Para que Lavras seja um exemplo ambiental, UFLA e Prefeitura Municipal iniciaram uma forte campanha, com o objetivo de recuperar 766 nascentes que estão em situação crítica no município. 

Com o apoio de toda a população lavrense e empresários da região será possível recompor a vegetação nativa de 169,91 hectares.

Inicialmente será realizada a estratificação das nascentes de Lavras por setores rurais e classificação dos setores por grau de degradação, além da estratificação por micro-bacias cadastrada no CAR. Toda a equipe técnica do projeto será capacitada para que seja realizado um trabalho de recuperação das nascentes junto ao produtor.

O reitor da UFLA, professor José Roberto Soares Scolforo, enfatiza o engajamento social do programa, que permitirá a contribuição de toda a sociedade, principalmente em regiões mais precárias, com a presença de produtores menores. 

“Há nascentes que são para o consumo diário dos proprietários, mas temos uma infinidade que contribui para formar riachos e até mesmo rios maiores, sendo importante para toda a população.

Essa adoção pode ser realizada de diversas formas, por meio de instruções técnicas, ensinando como fazer a revegetação, ou com a doação de mudas, adubos, cercas, entre outras iniciativas. “A obrigação disso é do proprietário rural; no entanto, não é só ele que se beneficia da água das nascentes – por isso, é preciso essa mobilização social, visto que é um bem essencial a todos”, afirma o reitor.

O aplicativo “Plantadores de Rios” já está disponível na Play Store e App Store. Basta fazer o download para ser um apoiador. Com apenas um clique, todos podem mudar Lavras, Minas Gerais e o País.

O sistema funciona da seguinte forma: você faz o download do aplicativo no seu celular e, assim, visualiza quais as nascentes próximas a você que precisam de recomposição. Após localizar, você pode adotar uma nascente. 

Além de fornecer dados sobre a nascente, o aplicativo sugere ao interessado quais são as melhores mudas e espécies para aquela região e ainda formas de plantio. 

O aplicativo Plantadores de Rios foi uma das oito iniciativas globais convidadas para participar do fórum "Inovações para Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática", promovido pela Organização das Nações Unidas durante a 23ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 23), que ocorre em Bonn, na Alemanha.

A ação foi realizada nessa quarta-feira, 15, no Planeta Clima, uma instalação de 20 metros de altura em formato de globo terrestre, montada entre os dois principais espaços da Conferência, a Zona Bonn, onde acontecem as negociações oficiais, e a Zona Bula, espaço de exposição dos países e organizações da sociedade civil.

Segundo o diretor de Cadastro e Fomento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Carlos Eduardo Sturm, o aplicativo Plantadores de Rios chamou a atenção dos organizadores do Fórum por promover a mobilização social e contribuir para o cumprimento do Objetivo 15, relacionado à proteção, recuperação e promoção do uso sustentável dos ecossistemas terrestres.

"O aplicativo promove o engajamento da sociedade e contribui para o atingimento da meta brasileira no Acordo de Paris, especialmente a recomposição de 12 milhões de hectares de florestas até 2030", afirmou o diretor durante a apresentação.

Saiba mais sobre o aplicativo:  http://www.car.gov.br/plantadores-rios/

com assessorias do SFB, MMA e UFLA