quinta-feira, 5 de março de 2015

UFMG ESTÁ COM CONTAS ATRASADAS HÁ 3 MESES

Crise assombra a Universidade Federal de Minas Gerais, considerada uma das mais importantes do País. Obras também estão sendo paralisadas e setor de manutenção já demitiu 300 pessoas


O governo publicou no "Diário Oficial da União" no dia 8 de janeiro, o decreto sobre a execução do seu Orçamento. Ficou estabelecido o corte de 33% em relação ao valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. Com isso, o bloqueio mensal de gastos do governo será de R$ 1,9 bilhão, segundo o Ministério do Planejamento (MPLOG). 

Neste decreto, o governo separou os gastos em dois tipos: os obrigatórios e os não obrigatórios. No caso das despesas obrigatórias, pode ser gasto mensalmente o limite de 1/12 do valor que está no projeto de lei. No caso dos gastos não prioritários, ou seja, os que podem ser adiados, o limite foi reduzido de 1/12 para 1/18, por mês (33%), do que está no projeto do Orçamento. 

Neste grupo entram, por exemplo, despesas administrativas, como passagens aéreas e diárias. O Ministério da Fazenda (MF) determinou um contingenciamento que pode chegar a R$ 5,6 bilhões no orçamento anual do MEC. Calculado pela assessoria da Comissão de Orçamento da Câmara, o valor representa o montante que não poderá ser desembolsado pelo MEC, que hoje recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7 bilhões. 

O orçamento total previsto do MEC para 2015 é de R$ 37,8 bilhões, incluindo investimento e custeio. Para o Ministério da Educação (MEC), o corte representa R$ 586,83 por mês. Segundo estimativa da entidade que reúne as instituições federais, a Andifes, cerca de 30% dos recursos de custeio (como material de consumo e manutenção) que o MEC repassa mensalmente às instituições têm sido retidos.

O bloqueio foi estabelecido neste decreto de janeiro, o qual prevê que as parcelas transferidas devem ser no valor de 1/18 do total previsto para o ano, e não 1/12, o usual, até que Congresso aprove o Orçamento de 2015.

Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerada uma das mais importantes do País, a situação é gravíssima. A instituição está sem pagar contas de água e luz há quatro meses. Além disso, funcionários estão sendo demitidos e obras sendo paralisadas.

O setor de manutenção da UFMG deve demitir 300 pessoas. “A gente está numa situação caótica desde novembro de 2014. Foi quando o governo anunciou os cortes. No orçamento da UFMG houve um corte de 30% e esse corte não foi só exclusivamente da UFMG, ele pegou todas as instituições federais de ensino no Brasil”, relatou a coordenadora do Sindifes, na entrevista à rádio.

“A gente está numa situação caótica desde novembro de 2014. Foi quando o governo anunciou os cortes. No orçamento da UFMG houve um corte de 30% e esse corte não foi só exclusivamente da UFMG, ele pegou todas as instituições federais de ensino no Brasil”, lamentou a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Federais de Ensino (Sindifes), Cristina Del Papa, em entrevista a Rádio Itatiaia.

Ela teme que as universidades mineiras tenham que lidar com a mesma situação enfrentada por algumas instituições do país. “Nós já temos algumas universidades no Brasil, como a de Sergipe, por exemplo, que a operadora de luz foi lá e cortou (a energia) no campus principal. Então, eles não estão tendo como trabalhar. No Rio, o laboratório de Farmácia foi fechado”, relatou Del Papa. Procurada pela reportagem da Itatiaia, a UFMG ainda não se manifestou sobre o assunto.

Situação complicada no HC da UFMG
No Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, demora na realização de procedimentos são o principal alvo de reclamação dos pacientes. Além disso, eles alegam que estão tendo que pagar do próprio bolso até por remédios simples. A situação é confirmada por médicos da instituição embora seja negada pela diretoria do hospital.

Na última sexta-feira, funcionários fizeram uma manifestação por causa da situação vivida pelo hospital e contra a demissão de 170 contratados. Eles serão substituídos por concursados. O HC também está fechando leitos e já precisou adiar a data de transplantes de órgãos. O CTI está funcionando, em muitos dias, com metade dos leitos, por falta de plantonista.

Muitos foram demitidos depois que Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), criada pelo governo federal para contratar funcionários para os hospitais universitários, passou a gerir as unidades de saúde universitárias. Fisioterapeutas do plantão noturno também começaram a ser dispensados anteontem, de acordo com os médicos.

“O hospital enfrenta uma crise financeira grave, como nunca vista antes. Sempre houve problemas, mas pontuais. Desta vez, é generalizado. Cortaram tudo”, afirma o presidente da Associação dos Médicos Residentes do HC (Amerehc), Weverton César Siqueira.

Esse corte é provisório, já que o decreto tem validade até que o Congresso aprove o Orçamento da União para este ano. A expectativa é de que a votação ocorra nas próximas semanas. O ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), minimizou o risco de haver um corte definitivo na verba do Ministério depois que o Congresso Nacional aprovar o Orçamento da União para 2015.

Mas Gomes já sinalizou que a pasta tem R$ 21 bilhões que podem ser cortados, caso o governo decida reduzir gastos. O orçamento previsto para 2015 na lei orçamentária é de R$ 9,5 bilhões.

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